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Administração

A Organização Internacional do Café (OIC) constitui um fórum onde os representantes dos países Membros exportadores e dos países Membros importadores se reúnem e cooperam para assegurar o bom funcionamento do Convênio Internacional do Café.  A OIC funciona através do Conselho Internacional do Café, da Junta Executiva, da Junta Consultiva do Setor Privado, do Diretor-Executivo e do pessoal da Secretaria.  

Organograma

Conselho Internacional do Café

O Conselho, a autoridade suprema da Organização, é composto pelos representantes de cada país Membro.  Suas atividades incluem as seguintes, entre outras:

  • Aprovação do programa de atividades e orçamento anuais
  • Admissão ou suspensão de Membros
  • Resolução de disputas
  • Questões relativas à prorrogação ou término do Convênio.

O Conselho em geral se reúne duas vezes por ano, em março e setembro.  Suas sessões possibilitam aos participantes manter contatos de alto nível e reunir-se com outros representantes dos governos e dos principais integrantes do setor cafeeiro global.  Os representantes vêm de ministérios, embaixadas em Londres e juntas ou federações do café, apoiados por suplentes do setor cafeeiro e outros assessores.  Países que não participam do Convênio e organizações intergovernamentais com um interesse expressivo em café são convidados a participar como observadores.

As estatísticas mais recentes da OIC são apresentadas, e os últimos relatórios sobre o mercado de café são discutidos.  Informações sobre políticas cafeeiras são fornecidas por especialistas ou representantes dos altos escalões dos governos ou da indústria, e tópicos substantivos, como a sustentabilidade e questões fitossanitárias, podem ser apreciados.

As decisões costumam ser tomadas por consenso.  Isso é importante para que as medidas adotadas pelo Conselho sobre questões de grande impacto sobre o café, como por exemplo projetos, não levem a confrontações em áreas sensíveis e consigam o máximo de apoio e aceitação para as decisões que se adotem no final.

Além da gama de questões abrangidas pelo Convênio ou dos programas anuais de atividades, processos de consulta são conduzidos, em particular com respeito a temas como os seguintes:

  • Regras de origem relativas ao café na Organização Mundial do Comércio
  • Contratos europeus do café
  • Questões relacionadas com a contaminação que resulta da formação de mofos.

O destaque dado a essas questões criou maior consciência de sua presença e, em alguns casos, levou a ações para resolver problemas, como a aprovação pelo Fundo Comum para os Produtos Básicos do projeto para impedir a formação de mofos, ou a criação de um grupo informal que atua como mecanismo de ligação entre os representantes da Federação Européia do Café e os países exportadores.

Sistema de votação

O sistema de votação requer uma maioria simples ou, quando se trata de questões como emendas ao Convênio, uma maioria distribuída de dois terços (maioria de dois terços dos votos de cada categoria de Membros).   Os Membros exportadores dispõem de 1.000 votos, e os Membros importadores dispõem do mesmo número.  Cada Membro tem cinco votos básicos, e os votos restantes são distribuídos entre cada categoria de Membros na proporção do volume médio das respectivas exportações ou importações de café nos quatro anos civis precedentes.  O Conselho determina a distribuição dos votos no início de cada ano cafeeiro (outubro), e os votos são redistribuídos sempre que o número de Membros se altera, ou os direitos de voto de um Membro são suspensos.

Junta Executiva e comissões/comitês

Abaixo do Conselho está a Junta Executiva, composta de 16 Membros (oito países exportadores e oito países importadores), que são eleitos anualmente e supervisionam as operações em curso.  Outros órgãos especializados, como o Comitê de Promoção, a Comissão de Estatística e a Comissão de Finanças, reúnem-se periodicamente para cuidar de importantes áreas de trabalho.

Junta Consultiva do Setor Privado (JCSP)

A JCSP é composta de 16 representantes dos altos escalões do setor cafeeiro dos países produtores e consumidores.  Ela desempenha um papel consultivo e de assessoria junto ao Conselho em questões de interesse para o setor cafeeiro mundial.  Estabelecida em 1999, a JCSP se reúne na altura das sessões do Conselho.  As seguintes áreas são prioritárias em sua ordem do dia de longo prazo:

  • Comunicação positiva sobre o café
  • Desenvolvimento sustentável
  • Segurança alimentar.

Comissão de Estatística

A Comissão de Estatística, estabelecida em 1999, formula recomendações sobre questões estatísticas, entre as quais:

  • Certificados de origem
  • Estatísticas do comércio
  • Informações sobre novos segmentos do mercado
  • Preços indicativos
  • Verificação de estoques
  • Cumprimento pelos Membros da obrigação de fornecer dados estatísticos 
  • Avaliação de definições técnicas.

Diretor-Executivo

O Diretor-Executivo é indicado pelo Conselho e responde perante o Conselho pela administração e funcionamento do Convênio.  O atual Diretor-Executivo, o Sr. Néstor Osorio, é natural da Colômbia e assumiu o cargo em 1o de março de 2002.   Em maio de 2007, o Conselho Internacional do Café decidiu unanimemente prorrogar seu mandato por cinco anos, até setembro de 2012.

Secretaria

Diretamente sob o Diretor-Executivo estão o Chefe de Operações e o Chefe de Finanças e Administração, que respondem por áreas de trabalho como Estatística, Informação, Projetos e Finanças.  Dentro de cada área, um grupo de funcionários internacionais compreendendo economistas, estatísticos e pessoal de apoio, responde pela supervisão da administração quotidiana do programa de atividades.

Normas de procedimento/Políticas e prioridades:  Favor consultar nossa área de documentos.  


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